Termos de Uso — Anesth

1. Definições

• Plataforma: sistema digital Anesth acessível via web
• Usuário: qualquer pessoa que utilize a plataforma
• Paciente: usuário que busca avaliação pré-anestésica
• Médico: anestesiologista cadastrado e aprovado
• Anesth: [Razão social — NEXT_PUBLIC_COMPANY_LEGAL_NAME], CNPJ [inserir — NEXT_PUBLIC_COMPANY_CNPJ]

2. Natureza do serviço

A Anesth atua como intermediadora tecnológica, conectando pacientes e médicos.

A Anesth:

• Não realiza atos médicos
• Não substitui o atendimento médico presencial quando necessário
• Não se responsabiliza por decisões clínicas

A responsabilidade pelo atendimento é exclusivamente do médico.

3. Cadastro e acesso

Para utilizar a plataforma, o usuário deve:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais
• Ser maior de 18 anos

O médico deverá fornecer documentação válida (ex: CRM), sujeita à validação.

A Anesth pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos.

4. Funcionamento da plataforma

Para pacientes:

• Preenchimento de questionário de saúde
• Agendamento de consulta
• Realização da consulta online
• Recebimento do documento médico

Para médicos:

• Definição de disponibilidade
• Atendimento remoto
• Registro da avaliação
• Emissão de documento pré-anestésico

5. Pagamentos

• Os pagamentos são realizados por meio da plataforma
• A Anesth pode intermediar a cobrança e o repasse ao médico
• Poderá ser aplicada uma taxa de serviço

Os valores e taxas poderão ser atualizados mediante comunicação prévia.

6. Cancelamentos e reembolsos

As regras de cancelamento podem variar conforme o caso.

A Anesth poderá definir políticas específicas para:

• Cancelamentos
• Reagendamentos
• Reembolsos

7. Responsabilidades

7.1 Do paciente:

• Fornecer informações completas e verdadeiras
• Seguir orientações médicas
• Utilizar a plataforma de forma adequada

7.2 Do médico:

• Atuar conforme normas éticas e legais
• Garantir a qualidade do atendimento
• Utilizar a plataforma de forma profissional

8. Limitação de responsabilidade

A Anesth não se responsabiliza por:

• Decisões médicas tomadas pelos profissionais
• Resultados de procedimentos cirúrgicos
• Informações incorretas fornecidas pelos usuários
• Interrupções temporárias da plataforma

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (marca, sistema, design) é de propriedade da Anesth.

É proibido copiar, reproduzir ou distribuir sem autorização.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Anesth.

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com o tratamento de seus dados.

11. Disponibilidade da plataforma

A Anesth busca manter o serviço disponível, mas não garante funcionamento contínuo ou livre de erros.

A plataforma pode passar por:

• Manutenção
• Atualizações
• Interrupções técnicas

12. Encerramento de conta

O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.

A Anesth pode encerrar contas em caso de:

• Violação destes Termos
• Uso indevido da plataforma

13. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.

O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.

14. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado — configure NEXT_PUBLIC_LEGAL_VENUE], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para dúvidas ou solicitações:

• Email: contato@anesth.com.br
• Telefone/WhatsApp: [inserir contato — NEXT_PUBLIC_SUPPORT_PHONE_DISPLAY e/ou NEXT_PUBLIC_SUPPORT_WHATSAPP_URL]

16. Declaração de aceite

Ao utilizar a plataforma Anesth, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.